Santaluz: Arismário destrava suplementação, e Câmara agora pode pagar salários
O prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa Júnior (Avante), assinou nesta sexta-feira (24/10) o decreto que abre crédito suplementar para a Câmara de Vereadores. A ação precisava ser feita para garantir até o salário dos parlamentares – que chegou a ficar atrasado.
A suplementação orçamentária, na prática, é realizada para que o repasse financeiro seja direcionado para outro fim que não o já predestinado. Caso isso acontecesse sem a aprovação da Prefeitura, a presidência correria o risco de ter as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
O total da suplementação ficou em R$ 579.009,06, sendo a maior parte para vencimentos dos servidores, incluindo os parlamentares.
A presidente da Casa, Joseane Santos (PSB), confirmou a decisão e disse que os salários dos edis ficaram retidos. Em Santaluz, a Casa Legislativa repassa os vencimentos, por tradição, no dia 10 de cada mês, de forma adiantada. Dessa vez, atrasou alguns dias.
A Câmara de Vereadores alega que pediu a suplementação há seis meses, o que não vinha sendo atendido pela Prefeitura. Por conta do impasse, inclusive, a situação chegou a ser ajuizada.
“A gente tem se preocupado, desde que assumi a Presidência, com a suplementação. Agora, em outubro, acabou apertando. Chegou o momento que não conseguimos fazer remanejamento [de dinheiro]. Nossa limitação é para o pagamento de pessoal”, confirmou a presidente da Casa ao Notícias de Queimadas e Região, no último dia 8.
No início da semana passada, a vereadora voltou a falar sobre o tema, no plenário. “Por seis meses, oficializamos a Prefeitura para falar sobre o orçamento. Isso, para mim, é comunicação. Se isso deixou de ser comunicação, eu deixo de entender o papel. Depois, eu mesma fiz contato com o prefeito e os nobres colegas estão cientes. Marquei com ele, nesta Casa Legislativa. Esperei ele uma tarde inteira. Eu e mais duas servidoras. Ele não apareceu”.