Caso Alberto: Tribunal de Brasília nega soltura de PM acusado de homicídio
O Superior Tribunal de Justiça negou, mais uma vez, pedido de soltura do policial militar Edmilson Bispo da Silva. Ele é acusado de matar, a tiros, o jovem Alberto dos Santos Pereira em Queimadas, no dia 20 de julho de 2023.
A nova solicitação, assinada pelo grupo de advogados comandado por Vivaldo Amaral, foi indeferida pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro, na última terça-feira (6).
Edmilson Bispo está preso desde setembro de 2023. Os advogados queriam “substituição do cárcere por medidas cautelares menos gravosas” porque, segundo eles, há “constrangimento ilegal diante do excesso de prazo na formação da culpa, porquanto o acusado está segregado há quase nove meses”.
“Em juízo de cognição sumária, não visualizo manifesta ilegalidade no ato ora impugnado a justificar o deferimento da medida de urgência. Assim, mostra-se imprescindível a análise dos elementos de convicção constantes dos autos, o que ocorrerá por ocasião do julgamento definitivo”, entendeu o ministro do STJ.
Os advogados recorreram ao STJ após turma de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia negar a soltura do policial militar, em junho.
O crime aconteceu no povoado Jacurici da Ponte e Bispo, hoje, aguarda marcação do júri popular. Já aconteceram, em 2024, duas audiências de instrução e julgamento, onde testemunhas – de defesa e acusação – e o próprio PM foram ouvidos.
Edmilson negou veementemente que tenha cometido o assassinato. Uma testemunha chegou a afirmar que estava com ele no horário em que o homicídio teria sido cometido.
Denúncia do Ministério Público da Bahia aponta que o PM assassinou Alberto porque, meses antes, ambos tiveram um desentendimento, na festa da Lavagem de Queimadas. O irmão da vítima, um adolescente, disse ter testemunhado o jovem ser baleado.