Com a ideia de valorizar a participação feminina mais efetiva nos órgãos e atividades da Câmara de Vereadores de Santaluz, a Procuradoria da Mulher foi criada na Casa Legislativa. A novidade foi assinada na quinta-feira (28/8) pelo prefeito Arismário Júnior (Avante).

A Procuradoria vai funcionar como órgão independente, que contará com o suporte técnico da estrutura da Câmara de Vereadores. A criação, inclusive, foi uma das batalhas travadas pela da presidente da Casa e única parlamentar feminina da cidade, Joseane Santos (PSB).

Na prática, a Procuradoria da Mulher vai receber, examinar e encaminhar aos órgãos denúncias de violência e discriminação contra a mulher, além de contribuir com a implementação de políticas públicas de equidade.

Também está no escopo da Procuradoria a cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres; e promoção de pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra o gênero.

A Procuradoria da Mulher será constituída de uma procuradora, uma procuradora adjunta e uma assessora, designadas pela presidente da Casa, a cada dois anos. Os mandatos acompanharão a periodicidade da eleição da Mesa Diretora.