O Superior Tribunal de Justiça soltou, em decisão proferida na última terça-feira (19), três homens que tinham sido presos por tráfico de drogas e associação para o tráfico em Euclides da Cunha, Norte da Bahia. Os suspeitos foram identificados como Altamir Eduardo Santana Gomes, Vinícius Silva Moura e Diego de Jesus Silva. Altamir, no momento do flagrante, disse que era advogado da Câmara de Euclides da Cunha.

A decisão que soltou o trio foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a pedido dos advogados de Diego. Dentre os pontos levados em consideração pelo STJ, está que o Auto de Prisão em Flagrante “não indicou elementos concretos e individualizados que justificassem a prisão preventiva do réu, ajustados às hipóteses legais que autorizam a restrição da liberdade”.

No pedido, a defesa de Diego de Jesus sustentou que ele apenas estava de carona com os outros dois réus no momento em que foram abordados por uma viatura da Polícia Militar, e que “um deles, inclusive, teria assumido ser dono dos entorpecentes”. Mesmo com a decisão favorável aos três, o processo continua no Tribunal de Justiça da Bahia.

PRISÃO

O flagrante foi realizado por policiais militares do 5º Batalhão (BPM/Euclides da Cunha) no dia 2 de agosto, na localidade conhecida como Laje. Os policiais disseram que, durante abordagem a um veículo, foram encontrados com Altamir, Vinícius e Diego 40 papelotes “de uma substância branca, acondicionadas em saquinhos individuais com a imagem do desenho animado ‘Pica-Pau’, além de R$ 1.170 em dinheiro em espécie”.

“Há indícios que o entorpecente – diante da imagem do “Pica-Pau” constante dos papelotes – foi negociado com o Primeiro Comando da Capital (PCC), conhecida e perigosa facção criminosa originada de São Paulo e que, hoje, ao que parece, está operando, também, na Comarca de Euclides da Cunha”, complementa ainda a informação contida no inquérito formulado pela Polícia Civil da Bahia.

Diante dos fatos, a comarca de Euclides da Cunha converteu a prisão dos três dias depois do flagrante.

Autor: Jean Mendes