Os vereadores de Santaluz, no Nordeste da Bahia, aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira (26/11) o Projeto de Lei para rateio de R$ 5 milhões oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O rateio é o dinheiro distribuído entre os servidores quando, no final do ano, a Prefeitura não atinge 70% de gastos com as remunerações destes profissionais. Serão beneficiados coordenadores, professores e profissionais de auxílio – a exemplo de zeladores e motoristas -.

A porcentagem que cada categoria receberá, que deu polêmica na semana passada, ficou da seguinte forma:

• 78% para servidores efetivos. Deste global, 75,5% para professores, supervisores e coordenadores; e 24,5% para o pessoal de apoio;
• 22% para servidores temporários. Deste global, 64% para professores do EJA, psicopedagogos e afins; e 36% para motoristas, zeladores e monitores, por exemplo.

O Notícias de Queimadas e Região apurou que, na prática, serão distribuídos, sem os descontos:

• R$ 2.944.500,00 – para professores efetivos de 20h (R$ 6.528,82, cada) e 40h (R$ 13.057,35, cada);
• R$ 955.500,00 – para pessoal de apoio efetivo 40h (R$ 4.550,00, cada);
• R$ 704.000,00 – para professores temporários (R$ 2.550,72, cada);
• R$ 396.000,00 – para pessoal de apoio (R$ 1.816,51, cada).

Presidente da Câmara de Santaluz, Joseane Santos, a Jo (PSB), comemorou a aprovação. “Fizemos um diálogo com as classes beneficiadas, e com a Secretaria da Educação. Esse recurso acaba girando na economia do município. Algumas pessoas aproveitam ao longo do ano. Uns pagam dívidas, outros compram móveis, outros ajudam a família. A gente fica feliz porque o comerciante eleva seu empreendimento, e as famílias têm renda extra para fazerem o que desejam.

“A Casa Legislativa sempre está à disposição para o diálogo, mas é um projeto do Executivo. O Legislativo aprecia e vota, mas a gente fica feliz de ter aprovado o texto e de ver, em breve, as famílias recebendo essa renda”, finalizou.